Orientações aos usuários quanto ao fornecimento de medicamentos para tratamento da artrite reumatóide no SUS

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ARTRITE REUMATÓIDE NO SUS

         Prezado(s) usuário(s) do SUS,

         Considerando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde (PCDT-MS) vigente para tratamento de Artrite Reumatóide (Port. Conj. SAS/SCTIE nº 15, 11/12/2017) e a Nota Técnica nº 41/2018-DAF/SCTIE do Ministério da Saúde de 12/04/2018.

Considerando que a conduta atual para fornecimento dos Medicamentos Modificadores do Curso da Doença (MMCD) Biológicos padronizados para esta indicação preconiza que a definição da opção terapêutica deverá estar de acordo com a melhor relação custo-minimização.

Segue orientação para fornecimento do tratamento:

  • Medicamento Tofacitinibe: apesar de estar incorporado pelo PCDT, sua oferta ainda não foi efetivada pelo MS aos entes da federação, portanto, atualmente, não está disponível nas farmácias cidadãs;
  • A ordem crescente iniciando pela melhor custo-minimização dos MMCD biológicos atual é: Certolizumabe Pegol 200mg › Adalimumabe 40mg › Abatacepte 250mg › Etanercepte 50mg › Golimumabe 50mg › Rituximabe 500mg › Tocilizumabe › Abatacepte 125mg › Infliximabe 100mg
  • Aos pacientes novos incluídos na segunda etapa do tratamento (fase 3) ou para aqueles que apresentarem falha terapêutica (fase 4), será disponibilizado preferencialmente as seguintes opções terapêuticas ao prescritor sem necessidade de relatório médico consubstanciado: Adalimumabe ou Certolizumabe pegol ou infliximabe (objeto de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo);
  • É permitido ao médico prescrever os demais MMCD biológicos contemplados no PCDT-MS, todavia deverá fornecer, obrigatoriamente, relatório médico consubstanciado justificando a indicação da opção terapêutica para análise e decisão do Gestor Estadual quanto ao seu fornecimento.
  • Vale ressaltar que, aos pacientes que já se encontram em tratamento com MMCD biológicos fornecido pelo SUS, a continuidade de fornecimento do medicamento deverá ser mantido caso não haja necessidade de mudança.

Esta orientação visa informar ao paciente e médico quanto às mudanças no PCDT-MS e será oportunamente revisado caso haja qualquer modificação na operacionalização de fornecimento do tratamento desta indicação pelo SUS.


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